Legal
Termos de Uso
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Estes Termos regem o uso da plataforma MinhaDieta. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com as condições abaixo. Texto preliminar, sujeito a revisão jurídica.
1. O serviço
A MinhaDieta disponibiliza ferramentas de gestão clínica para nutricionistas e clínicas. O serviço é prestado pela internet, sem necessidade de instalação.
2. Cadastro e conta
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível.
3. Responsabilidades do profissional
- Utilizar a plataforma conforme a legislação e a ética profissional aplicáveis.
- Obter as bases legais necessárias para tratar os dados de seus pacientes.
- Manter a confidencialidade das informações clínicas inseridas.
4. Planos e pagamento
Há planos gratuitos e pagos. As condições de cada plano, incluindo valores e funcionalidades, são apresentadas na página de preços e podem ser atualizadas mediante aviso.
5. Propriedade dos dados
Os dados inseridos pelo profissional permanecem sob sua titularidade/controle. A MinhaDieta os trata apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
6. Disponibilidade
Empenhamo-nos em manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle.
7. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas em caso de uso indevido ou violação destes Termos.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos nossos canais de contato.