Legal

Termos de Uso

Última atualização: —

Documento preliminar, pendente de revisão jurídica antes da publicação. Não constitui aconselhamento legal.

Estes Termos regem o uso da plataforma MinhaDieta. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com as condições abaixo. Texto preliminar, sujeito a revisão jurídica.

1. O serviço

A MinhaDieta disponibiliza ferramentas de gestão clínica para nutricionistas e clínicas. O serviço é prestado pela internet, sem necessidade de instalação.

2. Cadastro e conta

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso. O uso da conta é pessoal e intransferível.

3. Responsabilidades do profissional

  • Utilizar a plataforma conforme a legislação e a ética profissional aplicáveis.
  • Obter as bases legais necessárias para tratar os dados de seus pacientes.
  • Manter a confidencialidade das informações clínicas inseridas.

4. Planos e pagamento

Há planos gratuitos e pagos. As condições de cada plano, incluindo valores e funcionalidades, são apresentadas na página de preços e podem ser atualizadas mediante aviso.

5. Propriedade dos dados

Os dados inseridos pelo profissional permanecem sob sua titularidade/controle. A MinhaDieta os trata apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

6. Disponibilidade

Empenhamo-nos em manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle.

7. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos nossos canais de contato.